{"id":1890,"date":"2022-05-10T13:38:01","date_gmt":"2022-05-10T13:38:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.barataemarcelino.pt\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2025-07-22T09:31:51","modified_gmt":"2025-07-22T09:31:51","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.barataemarcelino.pt\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"

[vc_row css_animation=”” row_type=”row” use_row_as_full_screen_section=”yes” type=”full_width” angled_section=”no” text_align=”left” background_image_as_pattern=”without_pattern” z_index=”” el_class=”wds-half-screen-section” css=”.vc_custom_1660908152240{background-image: url(https:\/\/www.barataemarcelino.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/bg02.jpg?id=3031) !important;}”][vc_column width=”1\/4″][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ el_class=”wds-title-middle wds-top-section-title”][vc_column_text]<\/p>\n

Terms and Conditions<\/h1>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/4″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css_animation=”” row_type=”row” use_row_as_full_screen_section=”yes” type=”full_width” angled_section=”no” text_align=”left” background_image_as_pattern=”without_pattern” z_index=””][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″ el_class=”wds-content-text”][vc_empty_space height=”50px”][vc_column_text css=””]Estes termos e condi\u00e7\u00f5es delineiam as regras e regulamentos para a utiliza\u00e7\u00e3o do website da Barata & Marcelino, S.A., localizado em barataemarcelino.pt<\/a>.[\/vc_column_text][vc_column_text]Ao aceder a este site assumimos que aceita estes termos e condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o continue a utilizar este site se n\u00e3o concordar com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es indicados nesta p\u00e1gina.[\/vc_column_text][vc_column_text]A seguinte terminologia aplica-se aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e Aviso de Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade e todos os Acordo: “Cliente, “Voc\u00ea” e “Seu” refere-se a si, a pessoa que visita este website e est\u00e1 em conformidade com os termos e condi\u00e7\u00f5es da Empresa. “A Companhia”, “N\u00f3s” e “Nosso” refere-se \u00e0 nossa Empresa. “As Partes” refere-se tanto ao cliente como a n\u00f3s mesmos. Todos os termos referem-se \u00e0 oferta, aceita\u00e7\u00e3o e contrapartida do pagamento necess\u00e1rio para realizar o processo da nossa assist\u00eancia ao Cliente da forma mais adequada para o fim expresso de satisfazer as necessidades do Cliente no que diz respeito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os declarados da Empresa, de acordo com e sujeitos \u00e0 lei prevalecente em Portugal. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, capitaliza\u00e7\u00e3o e\/ou ele\/ela ou eles\/elas, s\u00e3o tomadas como permut\u00e1veis e, portanto, como referindo-se \u00e0s mesmas.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Cookies<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]Empregamos o uso de cookies. Ao aceder a este site, concordou em utilizar cookies de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade da empresa.[\/vc_column_text][vc_column_text]A maioria dos sites interativos usam cookies para nos permitir recuperar os detalhes do utilizador em cada visita. Os cookies s\u00e3o utilizados pelo nosso website para permitir a funcionalidade de determinadas \u00e1reas para facilitar a visita ao nosso website. Alguns dos nossos parceiros afiliados tamb\u00e9m podem usar cookies.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Licen\u00e7a<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=””]Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, a Barata & Marcelino, S.A. e\/ou os seus licenciantes possuem os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais no website. Todos os direitos de propriedade intelectual est\u00e3o reservados. Pode aceder a isto a partir do website para uso pessoal. sujeito a restri\u00e7\u00f5es definidas nestes termos e condi\u00e7\u00f5es.[\/vc_column_text][vc_column_text]N\u00e3o deve:<\/p>\n

– Reeditar material da Barata & Marcelino.<\/p>\n

– Vender, alugar ou sub-licenciar material da Barata & Marcelino.<\/p>\n

– Reproduzir, duplicar ou copiar material da Barata & Marcelino.<\/p>\n

– Redistribuir conte\u00fado da Barata & Marcelino.[\/vc_column_text][vc_column_text]O presente acordo tem in\u00edcio na data do presente acordo.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Liga\u00e7\u00f5es ao nosso Conte\u00fado<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]As seguintes organiza\u00e7\u00f5es podem ligar-se ao nosso website sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito:<\/p>\n

– Ag\u00eancias governamentais;<\/p>\n

– Motores de busca;<\/p>\n

– Organiza\u00e7\u00f5es noticiosas;<\/p>\n

– Os distribuidores de diret\u00f3rios online podem ligar-se ao nosso website da mesma forma que ligam os websites de outras empresas cotadas; e<\/p>\n

– Empresas credenciadas de todo o sistema, exceto a solicita\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, centros comerciais de caridade e grupos de angaria\u00e7\u00e3o de fundos de caridade que podem n\u00e3o ligar para o nosso website.[\/vc_column_text][vc_column_text]Estas organiza\u00e7\u00f5es podem ligar-se \u00e0 nossa p\u00e1gina inicial, a publica\u00e7\u00f5es ou a outras informa\u00e7\u00f5es do website, desde que o link: (a) n\u00e3o seja de forma alguma enganador; (b) n\u00e3o implica falsamente patroc\u00ednio, averbamento ou aprova\u00e7\u00e3o da parte de liga\u00e7\u00e3o e dos seus produtos e\/ou servi\u00e7os; e (c) se enquadra no contexto do website da parte de liga\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][vc_column_text]Podemos considerar e aprovar outros pedidos de liga\u00e7\u00e3o dos seguintes tipos de organiza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– fontes de informa\u00e7\u00e3o de consumo e\/ou de empresas comumente conhecidas;<\/p>\n

– websites comunit\u00e1rios dot.com;<\/p>\n

– associa\u00e7\u00f5es ou outros grupos representativos das institui\u00e7\u00f5es de caridade;<\/p>\n

– distribuidores de diret\u00f3rios online;<\/p>\n

– portais de internet;<\/p>\n

– empresas de contabilidade, direito e consultoria; e<\/p>\n

– institui\u00e7\u00f5es de ensino e associa\u00e7\u00f5es comerciais.[\/vc_column_text][vc_column_text css=””]Aprovaremos pedidos de liga\u00e7\u00e3o destas organiza\u00e7\u00f5es se decidirmos que: (a) o v\u00ednculo n\u00e3o nos faria olhar desfavoravelmente para n\u00f3s mesmos ou para as nossas empresas acreditadas; (b) a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem quaisquer registos negativos conosco; (c) o benef\u00edcio que nos \u00e9 beneficiado da visibilidade da liga\u00e7\u00e3o compensa a aus\u00eancia da Barata & Marcelino, S.A.; e (d) a liga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no contexto da informa\u00e7\u00e3o geral sobre os recursos.[\/vc_column_text][vc_column_text]Estas organiza\u00e7\u00f5es podem ligar-se \u00e0 nossa p\u00e1gina inicial desde que o link: (a) n\u00e3o seja de forma alguma enganador; (b) n\u00e3o implica falsamente patroc\u00ednio, averbamento ou aprova\u00e7\u00e3o da parte da liga\u00e7\u00e3o e dos seus produtos ou servi\u00e7os; e (c) se enquadra no contexto do website da parte da liga\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][vc_column_text css=””]Se \u00e9 uma das organiza\u00e7\u00f5es listadas no par\u00e1grafo 2 acima e est\u00e1 interessada em ligar-se ao nosso website, deve informar-nos enviando um e-mail para a Barata & Marcelino, S.A. Por favor, inclua o seu nome, nome da organiza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de contacto bem como o URL do seu website, uma lista de quaisquer URLs a partir dos quais pretende ligar ao nosso website, e uma lista dos URLs no nosso site ao qual gostaria de ligar. Espere duas a tr\u00eas semanas por uma resposta.[\/vc_column_text][vc_column_text]As organiza\u00e7\u00f5es aprovadas podem ligar-se ao nosso website da seguinte forma:<\/p>\n

– Atrav\u00e9s do uso do nosso nome corporativo; ou<\/p>\n

– Utiliza\u00e7\u00e3o do localizador de recursos uniformes ligado; ou<\/p>\n

– Utilizando qualquer outra descri\u00e7\u00e3o do nosso website que esteja ligada a isso faz sentido dentro do contexto e formato de conte\u00fado no website da parte da liga\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][vc_column_text css=””]N\u00e3o ser\u00e1 permitido qualquer uso do log\u00f3tipo da Barata & Marcelino, S.A. ou de outros elementos gr\u00e1ficos para a liga\u00e7\u00e3o sem um contrato de licen\u00e7a de marca.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

iFrames<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]Sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e permiss\u00e3o por escrito, n\u00e3o poder\u00e1 criar iframes nas nossas p\u00e1ginas web que alterem de alguma forma a apresenta\u00e7\u00e3o visual ou a apar\u00eancia do nosso website.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Responsabilidade de Conte\u00fado<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]N\u00e3o nos responsabilizamos por qualquer conte\u00fado que apare\u00e7a no seu website. Concorda em proteger-nos e defender-nos contra todas as reclama\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a surgir no seu website. Nenhum link deve aparecer em qualquer website que possa ser interpretado como calunioso, obsceno ou criminoso, ou que infrinja, de outra forma viola, ou preconiza a infra\u00e7\u00e3o ou outra viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de terceiros.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

A sua Privacidade<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]Por favor leia a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Reserva de Direitos<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]Reservamo-nos o direito de solicitar que remova todos os links ou qualquer link espec\u00edfico para o nosso website. Voc\u00ea aprova remover imediatamente todos os links para o nosso website mediante solicita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m nos reservamos o direito de alterar estes termos e condi\u00e7\u00f5es e a sua pol\u00edtica de liga\u00e7\u00e3o a qualquer momento. Ao ligar-se continuamente ao nosso website, concorda em estar vinculado e seguir estes termos e condi\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Remo\u00e7\u00e3o de links do nosso website<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]Se encontrar algum link no nosso website que seja ofensivo por qualquer motivo, pode contactar-nos e informar-nos a qualquer momento. Consideraremos os pedidos para remover links, mas n\u00e3o somos obrigados a responder-lhe diretamente.[\/vc_column_text][vc_column_text]N\u00e3o garantimos que as informa\u00e7\u00f5es neste website est\u00e3o corretas, n\u00e3o justificamos a sua completude ou precis\u00e3o; nem prometemos garantir que o site permanece dispon\u00edvel ou que o material no website seja mantido atualizado.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel, exclu\u00edmos todas as representa\u00e7\u00f5es, garantias e condi\u00e7\u00f5es relativas ao nosso website e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste website. Nada neste aviso ir\u00e1:<\/p>\n

– limitar ou excluir a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais;<\/p>\n

– limitar ou excluir a nossa responsabilidade por fraude ou deturpa\u00e7\u00e3o fraudulenta;<\/p>\n

limitar qualquer um das nossas responsabilidades de qualquer forma que n\u00e3o seja permitida pela lei aplic\u00e1vel; ou<\/p>\n

– excluir qualquer uma das nossas responsabilidades que n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas pela lei aplic\u00e1vel.[\/vc_column_text][vc_column_text]As limita\u00e7\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es de responsabilidade estabelecidas na presente sec\u00e7\u00e3o e noutros lugares da presente declara\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o: (a) est\u00e3o sujeitas ao n\u00famero anterior; e (b) reger todas as responsabilidades decorrentes da isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade, incluindo as responsabilidades decorrentes do contrato, do delito e da viola\u00e7\u00e3o do dever legal.[\/vc_column_text][vc_column_text]Desde que o website e as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os no website sejam fornecidos gratuitamente, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.[\/vc_column_text][vc_empty_space height=”50px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css_animation=”” row_type=”row” use_row_as_full_screen_section=”yes” type=”full_width” angled_section=”no” text_align=”left” background_image_as_pattern=”without_pattern” z_index=”” el_class=”wds-footer-content-special” el_id=”wds-footer-small”][vc_column][vc_row_inner row_type=”row” type=”grid” text_align=”left” css_animation=”” el_class=”wds-content-wrapper” css=”.vc_custom_1652089471502{padding-top: 2em !important;padding-right: 5em !important;padding-left: 5em !important;background-color: #e5e5e5 !important;}”][vc_column_inner width=”1\/4″]